Prostituição Sexualidade e Sida

Prostituição é a efectivação de práticas sexuais, hetero ou homossexuais, com ,indivíduos e remuneradas, num sistema organizado.
O meio prostitucional funciona como um mercado de oferta e de procura. Oferta por parte da mulher que se vende, procura por parte do homem que a compra. Este é o caso mais simples, mas o mais raro. Na maioria dos casos (oito ou nove em cada dez) segundo observadores na Europa, intervém uma terceira pessoa:
- O organizador e explorador do mercado, o chulo ou proxeneta, o proprietário de casas fechadas, salões de massagens, fornecedor de quarto de hotel ou de estúdios (Relatório de Jean Fernand Laurent, a pedido da ONU, 1983)
O negócio da prostituição rende ao proxenetismo milhões de dólares americanos, porque a prostituição não se reduz a um acto individual de uma pessoa que aluga o seu sexo por dinheiro, é uma organização comercial com dimensões locais, nacionais, internacionais e transnacionais onde existem três parceiros: pessoas prostituídas, proxenetas e clientes.

A lei e a prostituição

As leis e a política que estorvam o acesso das prostitutas aos serviços de saúde e sociais e que limitam o seu controlo sobre as suas próprias condições de trabalho, devem ser revisadas e revogadas.
Sem dúvida o dia-a-dia dum(a) prostituto(a), inclusive a maneira em que ele ou ela trabalha, a sua segurança pessoal, os seus vencimentos, e o contacto com a polícia, é influenciado pelas leis da prostituição e a maneira como são aplicadas. Na maioria dos países europeus a prostituição propriamente dita não é ilegal; porém a prática da prostituição é efectivamente tornada ilegal através de restrições na organização, na publicidade e no facto de viver dos proventos da prostituição. A exacta fraseologia da lei varia entre os países da Europa, e muitas vezes há disputas sobre o que exactamente é legal, e o que não é. Além disso, a maneira como as leis são impostas varia muito através da Europa, dentro de um país e no tempo. No entanto, em geral os responsáveis pela prevenção do VIH na prostituição descobriram que muitas leis relativas à prostituição são uma barreira para uma prática sexual mais segura. Seguem aqui alguns exemplos de como isso pode funcionar na prática; mais pormenores podem ser encontrados nos relatórios dos Países.